
Cerca de 17 milhões de europeus vivem e trabalham atualmente no estrangeiro, e esse número continua a aumentar, uma vez que a legislação laboral da UE permite a livre circulação dos cidadãos da UE entre os diferentes Estados-Membros. No entanto, uma coisa é mudar de casa sozinho ou com um parceiro, outra, muito diferente, é quando se tem filhos, cujas necessidades estão em primeiro lugar. Para os pais de crianças em idade escolar, a educação no novo país de acolhimento torna-se a principal preocupação.
A regra básica é que os filhos dos cidadãos da UE têm o direito de frequentar uma escola em qualquer país da UE nas mesmas condições que os filhos de cidadãos nacionais. Isto significa que serão inseridos numa turma de alunos da mesma idade e de nível de ensino equivalente à que frequentavam no país de origem. No entanto, antes de se mudar, terá ainda assim de se preparar para os seguintes pontos.
Escolha da escola
Se estiver a mudar-se para uma grande cidade, poderá ter várias opções de escolas por onde escolher. Em alguns países europeus, por exemplo na Irlanda, existe uma grande variedade de escolas de primeiro e segundo ciclos entre as quais pode escolher; também pode ter a opção de frequentar escolas públicas ou internacionais, como acontece, por exemplo, no Luxemburgo. Em Espanha, existem escolas públicas, privadas subsidiadas pelo Estado ou totalmente privadas. Noutros países, por exemplo, em França e na Polónia, a escola primária que o seu filho vai frequentar é decidida em função da área onde estejam inseridos.
Inscrição
Os documentos necessários para a inscrição podem variar de país para país, mas, regra geral, para cada um dos seus filhos, deve ter um dossiê com os seguintes documentos: registo escolar (juntamente com os originais para verificação), certificados linguísticos, bem como boletim de vacinas e processos clínicos recentes. Poderá ser-lhe solicitado que forneça as traduções oficiais dos documentos acima referidos. Se o seu filho tiver necessidades educativas especiais, também terá de apresentar um certificado médico.
Barreiras linguísticas
Mudar para um novo país é a oportunidade perfeita para dominar a língua local, mas, nos primeiros tempos, pode ser assustador para as crianças. Nos termos da Diretiva 77/486/CEE do Conselho, os filhos de cidadãos da UE que se desloquem para outro Estado-Membro para trabalhar têm direito a ensino gratuito da língua do país de acolhimento, a fim de os ajudar a adaptar-se à nova escola e à sua nova vida. Um conselheiro EURES pode ajudá-lo a orientar-se em sistemas educativos desconhecidos e a aceder a cursos de línguas em qualquer país europeu.
Impacto da mudança nas crianças
Por último, para além das questões práticas acima referidas, terá também de considerar o impacto social e psicológico da mudança. As crianças mais novas tendem a adaptar-se mais facilmente a novos ambientes e têm menos dificuldade em integrar-se e fazer amigos, ao passo que estas mudanças parecem ser mais difíceis para os adolescentes. Pode apoiar o seu filho proporcionando-lhe um ambiente seguro em casa, onde ele sinta que tem um porto seguro e se sinta compreendido até começar a estar mais à vontade. Poderá também ser útil incentivá-lo a participar em atividades escolares, desportos, visitas de estudo, etc., pois isso irá fazê-lo sentir-se envolvido e parte do grupo. A maioria das escolas também disponibiliza serviços de aconselhamento que podem ajudar nestes períodos de transição.
Os conselheiros EURES estão sempre disponíveis para o ajudar no processo de mudança para o estrangeiro, desde a resolução de questões relacionadas com o trabalho até ao apoio aos filhos que o acompanhem.
Ligações úteis:
A sua Europa — Frequentar uma escola noutro país da UE
Autoridade Europeia do Trabalho (AET)
Informações adicionais
Procurar Conselheiros EURES
Condições de vida e de trabalho nos países da rede EURES
Base de dados de ofertas de emprego EURES
Serviços EURES para empregadores
Calendário de eventos EURES
Próximos eventos em linha
A EURES no Facebook
A EURES no X
A EURES no LinkedIn
A EURES no Instagram
Informação detalhada
- Data de publicação
- 14 de fevereiro de 2025
- Autores/Autoras
- Autoridade Europeia do Trabalho | Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Tópicos
- Sugestões e Dicas
- Notícias do mercado de trabalho/notícias de mobilidade
- Seções relacionadas
- Serviços EURES
- Ajuda e Apoio
- Sugestões e Dicas
- Vida & Trabalho
- Setor
- Accomodation and food service activities
- Activities of extraterritorial organisations and bodies
- Activities of households as employers, undifferentiated goods- and services
- Administrative and support service activities
- Agriculture, forestry and fishing
- Arts, entertainment and recreation
- Construction
- Education
- Electricity, gas, steam and air conditioning supply
- Financial and insurance activities
- Human health and social work activities
- Information and communication
- Manufacturing
- Mining and quarrying
- Other service activities
- Professional, scientific and technical activities
- Public administration and defence; compulsory social security
- Real estate activities
- Transportation and storage
- Water supply, sewerage, waste management and remediation activities
- Wholesale and retail trade; repair of motor vehicles and motorcycles