A EURES e o emprego transfronteiriço: uma parceria em que todos ganham

EURES and cross-border employment: a win-win partnership

Em 2022, foi relatado que cerca de 1,8 milhões de trabalhadores na UE e nos países da EFTA residiam num Estado-Membro e trabalhavam noutro. Estes trabalhadores transfronteiriços exercem o seu direito de se deslocarem livremente através das fronteiras da UE para trabalhar, o que lhes proporciona muitas oportunidades de realização profissional.

O trabalho transfronteiriço também pode incentivar o crescimento económico e a coesão nas regiões fronteiriças da UE, que abrangem 40 % do território da UE. Com o fluxo adequado de trabalhadores, muitas destas regiões podem ser transformadas, passando de zonas periféricas a zonas de crescimento e polos de oportunidade significativos.

No entanto, o emprego transfronteiriço depara-se frequentemente com obstáculos relacionados com as diferenças entre países em matéria de sistemas de segurança social (por exemplo, seguro de saúde, prestações familiares, desemprego, reforma), quadros de emprego e regras de tributação, para citar apenas alguns. Estas questões dizem respeito não só aos trabalhadores, mas também aos empregadores.

É então que surgem as parcerias transfronteiriças EURES, criadas para apoiar a sua viagem de mobilidade laboral. Atualmente, existem seis parcerias deste tipo em toda a Europa, que ajudam os candidatos a empregados e os empregadores a lidar com os aspetos práticos de trabalhar/encontrar um emprego/recrutar além fronteiras.

Como funcionam as parcerias transfronteiriças EURES?

Financiadas ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o principal instrumento da UE para investir nas pessoas e apoiar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, as parcerias transfronteiriças EURES são responsáveis por:

prestar informações e aconselhamento sobre questões de emprego transfronteiriças (por exemplo, residência fiscal/apresentação da declaração de rendimentos, requisitos especiais de acordo com o país);
atuar como pontos de contacto entre os candidatos a emprego e os empregadores, oferecendo serviços de colocação e/ou prestando assistência no recrutamento transfronteiriço;
reunir várias entidades-chave (parceiros) que possam facilitar os processos de mobilidade laboral transfronteiriça, tais como associações laborais, sindicatos, serviços públicos de emprego, instituições de ensino, autoridades locais, regimes de apoio ao emprego e organismos de segurança social.

Estou a considerar uma oportunidade de trabalho transfronteiriço. Que recursos estão disponíveis?

A rede EURES é a sua fonte de consulta para todas as questões relacionadas com a mobilidade laboral. Para mais informações sobre oportunidades de emprego transfronteiriço e aconselhamento, visite a página EURES dedicada às regiões transfronteiriças. Também pode procurar Conselheiros EURES clicando no separador «Por parceria transfronteiriça».

Não deixe de ver este vídeo EURES, em que dois trabalhadores da Eslovénia partilham a sua experiência de trabalho em Itália e descobrem como a parceria transfronteiriça local EURES os ajudou, fornecendo-lhes aconselhamento e apoio.

Saiba mais sobre as parcerias transfronteiriças EURES aqui.

Para mais informações práticas sobre as deslocações transfronteiriças, clique aqui.

Ligações relacionadas:

Relatório anual da Comissão Europeia sobre a mobilidade laboral no interior da UE 2023

O que há de novo em matéria de teletrabalho transfronteiriço e segurança social?

Serviço das Publicações da União Europeia: Trabalho transfronteiriço nos países da UE e da EFTA

Informações adicionais:

Jornadas Europeias do Emprego

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Condições de vida e de trabalho nos países EURES

Base de ofertas de emprego EURES

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