Em que medida o salário mínimo do seu país se compara com o de outros países europeus?

How does your country’s minimum wage compare to other European countries?

Muitos de nós já se perguntaram de que forma os nossos salários se comparam com os de outros países, tendo havido várias discussões acesas sobre quem tem melhores condições e porquê. Os salários mínimos permitem efetuar essas comparações, deixando entrever as condições do mercado de trabalho em cada país.

O Eurostat publica um relatório semestral sobre salários mínimos que reflete a situação em 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O mais recente relatório apresenta os números para 2024, comparando igualmente os 27 Estados-Membros da UE com a maioria dos países candidatos (Turquia, Sérvia, Montenegro, Albânia, Macedónia do Norte, Moldávia, Ucrânia) e os Estados Unidos.

Salários mínimos na UE

O salário mínimo é definido como a remuneração mais baixa que um trabalhador deve receber pelo seu trabalho. Em 2018, cerca de 7 em cada 10 trabalhadores que auferiam o salário mínimo na UE tiveram dificuldade em fazer face às despesas. Além disso, a percentagem de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo é superior a 10 % em vários países da Europa.

O princípio 6 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais consagra claramente o direito de todos os trabalhadores da UE a salários mínimos adequados que lhes garanta um nível de vida decente. Crises recentes, como a pandemia de COVID-19 e a guerra na Ucrânia, desencadearam recessões económicas que afetaram a maioria das pessoas, mas especialmente os trabalhadores com salários baixos e outros grupos socialmente vulneráveis. Em 2022, quando a inflação atingiu o seu nível mais elevado, os salários mínimos diminuíram na maioria dos Estados-Membros. Tudo isto veio reafirmar o compromisso da UE em estabelecer medidas de proteção.

Existem duas categorias de salários mínimos na UE: sálarios previstos na lei (legalmente impostos) e por negociação coletiva (através de acordos intersetoriais nacionais, entre sindicatos e empregadores). A Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia inserem-se nesta última categoria.

Variações do salário mínimo na UE

O relatório do Eurostat de 2024 classifica os países em três grupos de acordo com o salário mínimo (SM):

SM superior a 1 500 euros por mês (Luxemburgo, Irlanda, Países Baixos, Bélgica, Alemanha, França);
SM entre 1 000 e 1 500 euros por mês (Espanha, Eslovénia); e
SM igual ou inferior a 1 000 euros por mês (Chipre, Polónia, Grécia, Portugal, Malta, Lituânia, Croácia, Estónia, República Checa, Eslováquia, Roménia, Letónia, Hungria, Bulgária).

Os salários mínimos nos Estados-Membros variam entre o mais baixo (447 euros) na Bulgária e o mais elevado (2 571 euros) no Luxemburgo.

O Eurostat introduziu também uma unidade monetária artificial designada «paridade do poder de compra» ou «poder de compra padrão» (Purchasing Power Standard, PPS), que permite uma comparação mais equitativa com base nas diferenças de níveis de preços entre os países. Em termos de PPS, os grupos anteriormente referidos sofreram ligeiras alterações:

SM superior a 1 250 PPS (Luxemburgo, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, França, Irlanda, Polónia, Espanha e Eslovénia);
SM entre 1 000 e 1 250 PPS (Roménia, Lituânia, Grécia, Croácia, Chipre, Portugal, Malta); e
SM inferior a 1 000 PPS (Hungria, Chéquia, Eslováquia, Estónia, Letónia, Bulgária).

Mesmo em termos de PPS, a Bulgária mantém a sua posição no extremo inferior do espetro (PPS 799), enquanto o Luxemburgo continua a ocupar o primeiro lugar (PPS 1 912).

Para mais informações, consulte o relatório Eurostat – Minimum wage statistics (Eurostat – Estatísticas do salário mínimo).

Ligações úteis:

Salários mínimos adequados: medidas para condições de vida decentes na UE

Como a UE melhora os direitos dos trabalhadores e as condições laborais

Informações adicionais:

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