Será que esse emprego é realmente seguro? Como identificar um emprego de qualidade antes de aceitar

Recebeu aquela oferta de emprego tão cobiçada. Mas antes de celebrar, faça a si próprio uma pergunta fundamental: será que lhe proporciona realmente a segurança no emprego de que necessita?

Os mercados de trabalho da Europa mudaram drasticamente ao longo das últimas duas décadas. Os contratos sem termo a tempo inteiro continuam a ser a norma, mas os regimes a tempo parcial e temporários têm vindo a multiplicar-se. Embora estas condições possam, de facto, proporcionar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal, também podem ocultar uma situação de insegurança. Com efeito, de acordo com um relatório recente, 19 % dos empregos na UE podem agora ser classificados como vulneráveis — uma combinação de rendimentos inadequados, insegurança laboral e falta de direitos no local de trabalho.

Quem enfrenta o maior risco

Um contrato temporário ou a tempo parcial não significa, automaticamente, que se trate de um mau emprego. A vulnerabilidade surge quando estas condições são involuntárias, ou quando se combinam várias características precárias, por exemplo, a imposição de um cargo a tempo parcial no âmbito de um contrato a termo certo com horários imprevisíveis.

As vulnerabilidades não se distribuem uniformemente. A Espanha (29 %), Portugal (25 %) e o Luxemburgo (25 %) comunicaram os níveis mais elevados de vulnerabilidade, ao passo que a Hungria (17 %), Malta (18 %) e a Bulgária (18 %) se encontram no extremo inferior. Em países como a Alemanha e a Áustria, a principal preocupação é o baixo nível salarial; nos países mediterrânicos e nórdicos, é a precariedade laboral.

Como seria de esperar, as mulheres, os jovens trabalhadores, as pessoas com menor nível de qualificações e os migrantes são os mais afetados. A boa notícia? Cada ano adicional de experiência profissional reduz o seu risco de vulnerabilidade em cerca de um ponto percentual — um lembrete poderoso de que a criação de um historial de carreira o protege verdadeiramente.

Sinais de alerta e indicadores positivos

Antes de aceitar, pense no seguinte:

Um contrato escrito. Com base no direito da UE, cada emprego deve ser acompanhado de um contrato escrito que descreva as suas condições de trabalho, devendo receber as informações essenciais no prazo de uma semana a contar do início do trabalho.
Sem termo ou a termo certo? Verifique o tipo e a duração do contrato, e se o estatuto temporário é realmente temporário ou se é apenas uma forma de o privar dos seus direitos.
Remuneração real e previsível. Certifique-se de que não está a receber um salário inferior ao salário mínimo e de que os rendimentos são previsíveis — não se trata apenas de comissões nem de contratos «zero horas» (sem um horário de trabalho garantido).
Trabalho declarado e legal. Certifique-se de que a função está devidamente declarada e de que terá segurança social.
Formação e progressão. Terá acesso a formação e desenvolvimento profissional? Os empregos vulneráveis não proporcionam nenhum — um sinal de alerta importante.
Autonomia e flexibilidade. Verifique se terá um controlo efetivo sobre as suas tarefas, bem como horários de trabalho razoáveis.

Não pesquise sozinho: a EURES está do teu lado

Avaliar uma oferta é muito mais fácil quando se sabe o que é habitual e legal no país para onde se irá mudar. É exatamente para isso que se destina a secção Condições de vida e trabalho da EURES. Para qualquer destino, apresenta em pormenor as normas contratuais locais, o salário mínimo, as regras relativas ao tempo de trabalho e a segurança social, para que possa comparar uma oferta com o padrão nacional, em vez de fazer suposições. Se tiver alguma dúvida, pode contactar um consultor EURES para obter mais informações e orientação. Procure com sensatez, leia as letras pequenas e não se contente com um emprego que o deixa numa situação de vulnerabilidade.

Além disso, leia o artigo da EURES sobre como é que o facto de estar legalmente empregado o beneficia a si, ao seu empregador e à economia.

Hiperligações relacionadas:

«Emprego e condições de trabalho dos trabalhadores mais vulneráveis: Enfrentando um desafio contínuo de políticas» (relatório de investigação da Eurofound)

«Condições de vida e trabalho na Europa»

O trabalho declarado beneficia todos – eis o motivo pelo qual é importante para si

Diretiva (UE) 2019/1152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia

Informações adicionais:

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