A Garantia para a Juventude, cinco anos volvidos: Lições retiradas

Youth Guarantee five years on: Lessons learnt — European Commission, Europa

Os últimos dados do Eurostat revelam que a taxa de desemprego dos jovens diminuiu de 18,7 % em 2016 para 16,8 % no final de 2017. Após ter registado o valor mais elevado (23,9 %) na sequência da crise financeira de 2008, o desemprego juvenil diminuiu agora para apenas mais um ponto percentual acima da taxa pré-2008 (15,1 %), o que mostra os progressos positivos efetuados neste domínio nos últimos cinco anos.

O instrumento Garantia para a Juventude tem vindo a desempenhar um papel fundamental nesse progresso, uma vez que os Estados-Membros da UE se comprometeram a aplicá-lo numa Recomendação do Conselho de abril de 2013. Com o objetivo de proporcionar aos jovens com menos de 25 anos uma boa oferta de emprego, formação contínua, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino formal ou terem ficado desempregados, a Garantia para a Juventude tem contribuído para melhorar a vida de milhões de jovens europeus. É apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o principal programa de financiamento da UE destinado a facilitar a sua implementação.

O que foi feito até à data?

De acordo com os dados mais recentes da Comissão Europeia:

O número de jovens inscritos anualmente em programas associados à Garantia para a Juventude tem excedido os cinco milhões desde 2014.
Desde 2014, todos os anos, mais de 3,5 milhões de jovens aceitaram uma oferta de emprego, de formação, de estágio ou de aprendizagem.
Existem menos 2,2 milhões de jovens desempregados na UE e menos 1,4 milhões de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET, neither in employment, education or training) desde 2013.
A percentagem de jovens com idade entre os 15 e os 24 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação diminuiu de 13,2 % em 2012 para 10,9 % em 2017.

Melhores práticas

No ano passado, a Comissão lançou uma base de dados de práticas promissoras de apoio aos jovens na sua transição da escola para o mundo do trabalho. A maioria destes programas recebe apoio financeiro da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e do Fundo Social Europeu.

Algumas destas práticas estiveram em destaque no Youth Guarantee Learning Forum (Fórum de Aprendizagem sobre a Garantia para a Juventude) realizado no ano passado. Organizado pela Comissão em Bruxelas, o Fórum possibilitou o intercâmbio e a aprendizagem mútuos entre os profissionais, através da partilha de informações sobre as diferentes medidas aplicadas no contexto da Garantia para a Juventude.

Mediadores de juventude: uma história de sucesso na Bulgária

A iniciativa Mediadores de Juventude, implementada na Bulgária, foi uma das práticas inspiradoras em destaque no Youth Guarantee Learning Forum. O objetivo principal consiste em identificar jovens NEET que não se encontram inscritos no serviço público de emprego (PES) búlgaro, contactá-los e informá-los acerca dos serviços relacionados com a carreira profissional e as oportunidades de educação, emprego ou formação. A fim de prestar esses serviços, os mediadores de juventude são primeiramente selecionados e recebem formação sobre a melhor forma de ir ao encontro dos jovens NEET e comunicar com eles, fornecendo informações e prestando aconselhamento com vista à sua integração.

Os mediadores de juventude recebem também formação sobre como atuar junto das entidades patronais e das instituições de ensino. Após a conclusão da formação, o futuro mediador de juventude é colocado em contacto com o mediador laboral do PES local e um representante do órgão de inspeção escolar local para estabelecer contactos com as instituições formais.

Desafios a enfrentar

Apesar destes resultados e de a taxa global da UE-28 continuar a diminuir, o desemprego juvenil permanece elevado em muitos Estados-Membros. A Comissão reconhece a importância de chegar às regiões e aos jovens com mais necessidades. Uma das principais formas através das quais a Comissão pretende alcançar este objetivo é o lançamento do Fundo Social Europeu Plus (FSE+).

Durante o período de implementação de 2021-2027, o FSE+ incluirá a Iniciativa para o Emprego dos Jovens juntamente com vários outros fundos e programas da Comissão, como o Fundo Social Europeu. O novo fundo destina-se a permitir que a UE e os Estados-Membros proporcionem um apoio mais integrado e específico às pessoas em toda a Europa, incluindo os jovens. Este apoio ajudará a dotar as pessoas das competências e da experiência necessárias num mercado de trabalho em constante mudança e, muitas vezes, desafiador.

Serão ainda introduzidas alterações a nível programático, uma vez que os Estados-Membros da UE terão de mobilizar, pelo menos, 10 % do respetivo financiamento do FSE+ para apoiar o emprego juvenil e a integração de jovens no mercado de trabalho. Com um orçamento global proposto de 101,2 mil milhões de euros para o período de programação, o potencial do FSE+ para ajudar os jovens europeus a terem êxito é substancial.

«A Europa pretende capacitar as suas pessoas», afirmou Marianne Thyssen, comissária europeia, a propósito da lógica subjacente ao FSE+. «Os nossos novos fundos sociais caracterizam-se pela flexibilidade e simplicidade e centram-se no investimento nas pessoas, a fim de garantir que têm as competências adequadas e uma proteção social moderna adaptada às novas formas de trabalho, bem como para demonstrar a solidariedade com aqueles que mais necessitam dela.»

Para uma análise aprofundada do instrumento Garantia para a Juventude, consultar A Garantia para a Juventude em síntese.

Ligações úteis:

Garantia para a Juventude

Dados do Eurostat

Recomendação do Conselho de abril de 2013

Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Dados da Comissão Europeia

Base de dados de práticas promissoras

Fundo Social Europeu

Fórum de Aprendizagem sobre a Garantia para a Juventude

Mediadores de Juventude

Práticas inspiradoras em destaque