
A secção «Viver e trabalhar» do portal EURES contém informações detalhadas sobre o apoio disponível para pessoas com deficiência em todos os 27 países da UE, bem como na Suíça e na Islândia. Esta nova funcionalidade permite às pessoas descobrir os benefícios e a assistência disponibilizados em diferentes países e compará-los facilmente.
Informações que pode consultar
Estão disponíveis ficheiros por país sobre serviços de apoio a pessoas com deficiência em cada um dos 29 países.
Cada página específica inclui:
- a definição jurídica de deficiência e o procedimento necessário no país para obter o reconhecimento de uma deficiência,
- os direitos e benefícios laborais a que as pessoas com deficiência podem aceder,
- as disposições em matéria de segurança social e de cuidados de saúde relevantes para o emprego nesse país,
- orientações práticas sobre questões de acessibilidade e relocalização (por exemplo, viagens, habitação),
- pontos de contacto dos serviços nacionais.
Exemplos práticos em toda a Europa
Pode encontrar as informações pertinentes nas páginas relativas às condições de vida e de trabalho de cada país, na secção «Emprego e apoio para pessoas com deficiência». O variado leque de informações úteis inclui, por exemplo, informações sobre onde os candidatos a emprego se devem dirigir para obter o reconhecimento da sua deficiência e que tipo de documentação médica é necessário apresentar. As páginas explicam também a que direitos ou medidas de apoio (por exemplo, adaptações no local de trabalho, prestações sociais) o reconhecimento permite aceder em cada país Os empregadores podem descobrir se têm acesso a financiamento e regimes de apoio ao contratar pessoas com deficiência, enquanto os candidatos a emprego podem explorar as opções para facilitar o acesso a serviços públicos (por exemplo, transportes, habitação acessível). As páginas também incluem hiperligações para sítios Web do respetivo país onde estão disponíveis mais informações sobre uma variedade de serviços mais alargados para pessoas com deficiência.
Emprego e apoio para pessoas com deficiência
O objetivo geral da nova funcionalidade do portal EURES é permitir o acesso a oportunidades de emprego em toda a Europa, eliminando obstáculos e promovendo a inclusão no mercado de trabalho europeu. Este é um passo importante para os cerca de um em cada quatro adultos na UE que são portadores de deficiência, o equivalente a cerca de 107 milhões de pessoas. Os países estão a trabalhar para garantir que todas as pessoas com deficiência possam usufruir plenamente dos seus direitos (incluindo a livre circulação) e possam participar de forma plena e ativa na sociedade, sem serem discriminadas. Este esforço é particularmente importante tendo em conta as desvantagens que as pessoas com deficiência enfrentam no mercado de trabalho: em 2020, uma em cada cinco estavam desempregadas, enquanto uma em cada três estavam em risco de pobreza ou exclusão social, sendo as mulheres e os idosos os mais afetados.
Embora estas informações sejam um bom ponto de partida para quem está a planear mudar para outro país, os conselheiros EURES disponibilizam um aconselhamento mais personalizado. Converse com um conselheiro EURES
Explore as informações disponíveis sobre o país que lhe interessa na secção «Viver e trabalhar» do portal EURES.
Hiperligações relacionadas:
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Deficiência na UE: factos e números
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 2 de fevereiro de 2026
- Autores/Autoras
- Autoridade Europeia do Trabalho | Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
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