Uma forma simples de obter o reconhecimento das suas qualificações no estrangeiro

An easy way to get your qualifications recognised abroad — Еuropa

Todas estas são profissões que permitem uma verificação simples das suas qualificações através da Carteira Profissional Europeia (EPC).

No presente artigo, descrevemos as noções básicas sobre a EPC, mas poderá consultar informações adicionais online em A sua Europa. Os centros de assistência nacionais podem fornecer mais informações relativamente às regras num país específico. Para quaisquer perguntas adicionais sobre a UE, pode entrar em contacto com o Europe Direct.

A EPC não é um cartão físico, mas sim um procedimento eletrónico que lhe permite obter de forma rápida e simples o reconhecimento das suas qualificações profissionais noutro país da UE. Também lhe permite seguir a evolução da sua candidatura para reconhecimento em linha e reutilizar documentos já enviados para iniciar novas candidaturas a países diferentes.

No futuro, o procedimento de emissão da EPC poderá ser alargado a outras profissões que não as mencionadas anteriormente. Entretanto, os profissionais de outros setores deverão recorrer aos procedimentos normalizados para acederem a uma profissão regulamentada noutro país para obterem o reconhecimento das suas qualificações.

O procedimento está disponível para as pessoas que pretendam exercer a sua profissão noutro país da UE a título temporário e ocasional ou para as pessoas que pretendam estabelecer-se noutro país da UE e exercer lá a sua profissão a título permanente.

A Carteira Profissional Europeia (EPC) é uma prova eletrónica de que passou os controlos administrativos e de que as suas qualificações profissionais foram reconhecidas no país onde pretende trabalhar ou de que preenche os critérios para prestar serviços a título temporário nesse país.

Quando um pedido de reconhecimento é aprovado pelas autoridades relevantes do país de acolhimento, pode criar um certificado EPC em formato PDF, que inclui um número de referência que o seu futuro empregador pode utilizar para verificar a respetiva validade.

Se pretender estabelecer-se num país estrangeiro a longo prazo, poderá ser opcional ou mesmo obrigatório o registo junto de um organismo profissional, como o Royal Pharmaceutical Society ou o Chartered Society of Physiotherapy no Reino Unido, ou a submissão a controlos complementares, incluindo controlos em matéria de competências linguísticas, antes de poder começar a exercer a sua profissão. Pode verificar os requisitos junto das autoridades nacionais relevantes.

A EPC é válida indefinidamente em caso de estadia prolongada num país, mas caso preste serviços temporariamente, será válida por 18 meses. Para as profissões com impacto na saúde ou na segurança pública, é válida por apenas 12 meses.

Um vídeo de animação criado pela Comissão Europeia explica o sistema aqui.

Ligações úteis:

A Carteira Profissional Europeia (EPC) – vídeo animado

A Carteira Profissional Europeia (EPC) – A sua Europa

Centros de assistência nacionais

Reconhecimento de qualificações profissionais

Organismos profissionais e conhecimentos linguísticos

Informações adicionais:

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